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Artigos sobre direito criminal, previdenciário e tributário — produzidos com tecnologia jurídica e revisão especializada por Anderson Gadelha.
Direito TributárioExclusão do ISS da Base do PIS/COFINS: A Nova Fronteira Tributária para Prestadores de Serviço (Tema 118 STF)
Saiba como excluir o ISS da base do PIS/COFINS em 2026, recuperar valores pagos a mais e entender os efeitos do Tema 118 STF. Veja o passo a passo agora →
Direito TributárioICMS DIFAL no E-Commerce e Operações Interestaduais: Entenda o Diferencial de Alíquota e Quando Pedir Restituição
Entenda como funciona o ICMS DIFAL no e-commerce, quando pedir restituição e o que mudou em 2026. Veja exemplos práticos e evite autuações fiscais. Leia agora →
Direito TributárioICMS-ST: Como Recuperar o Excesso de Substituição Tributária Quando o Preço Real é Menor que o MVA (STF RE 593.849)
Descubra como recuperar ICMS-ST pago a mais quando o preço real é menor que o MVA, com base no STF RE 593.849. Veja o passo a passo e garanta seu direito →
Direito TributárioSubvenções Fiscais Estaduais (ICMS) não Devem Compor Base de IRPJ/CSLL — LC 160/2017 e STJ Tema 1.182
Veja como subvenções fiscais estaduais de ICMS não entram na base do IRPJ/CSLL em 2026, segundo LC 160/2017 e STJ. Saiba como garantir o benefício →
Direito TributárioCréditos de PIS/COFINS sobre Insumos no Lucro Real: Conceito Ampliado pelo STJ (REsp 1.221.170, Tema 779)
Entenda como o STJ ampliou o conceito de insumos para créditos de PIS/COFINS no Lucro Real. Veja exemplos práticos, requisitos e como recuperar valores....
Direito TributárioTese do Século: Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS — Guia Completo pós-modulação STF (RE 574.706)
Entenda como excluir o ICMS da base do PIS/COFINS, recuperar créditos e evitar erros após a modulação do STF. Veja passo a passo e tire dúvidas agora →
Direito TributárioPIS/COFINS Monofásico no Simples Nacional: Como Recuperar Tributos Pagos em Duplicidade (STF RE 596.832)
Descubra como empresas do Simples Nacional podem recuperar PIS/COFINS monofásico pago em duplicidade após o STF RE 596.832. Veja o passo a passo agora!
Direito TributárioINSS Sobre Verbas Indenizatórias: Terço de Férias, Salário-Maternidade e Aviso Prévio — STF e STJ Pacificados
INSS sobre terço de férias, salário-maternidade e aviso prévio: veja decisões STF/STJ, quem deve pagar e como evitar autuações. Entenda seus direitos e...
Direito PrevidenciárioAposentadoria Especial: O erro que impede milhares de brasileiros de conseguir a aposentadoria especial em 2026
Aposentadoria especial: saiba como evitar erros que impedem o benefício em 2026. Veja requisitos, documentos e dicas práticas para advogados. Confira agora!
Direito CriminalPrincípio da insignificância vs crimes patrimoniais: entenda o novo posicionamento do STF
Entenda como o STF aplica o princípio da insignificância em crimes patrimoniais, requisitos para absolvição e exemplos práticos. Veja se cabe no seu caso →
Direito PrevidenciárioNegaram seu benefício? Veja como reunir os documentos certos para reverter a aposentadoria por incapacidade
Veja o checklist de documentos essenciais para aposentadoria por incapacidade permanente 2025, prazos do INSS e como evitar indeferimento. Confira e agilize...
Direito TributárioGuia Completo do PER/DCOMP: Como Preencher, Protocolar e Acompanhar seu Pedido de Restituição ou Compensação
Tudo sobre Guia Completo do PER/DCOMP: Como Preencher, Protocolar e Acompanhar seu Pedido de Restituição ou Compensação para advogados brasileiros....