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Artigos sobre direito criminal, previdenciário e tributário — produzidos com tecnologia jurídica e revisão especializada por Anderson Gadelha.
Direito TributárioICMS Seletividade na Energia Elétrica: Como Recuperar o Excesso Cobrado Pelo STF (Tema 745)
Tudo sobre ICMS Seletividade na Energia Elétrica: Como Recuperar o Excesso Cobrado Pelo STF (Tema 745) para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ...
Direito TributárioJCP Extemporâneo: Como Aproveitar Juros sobre Capital Próprio Não Deduzidos nos Últimos 5 Anos (STJ Tema 1.319)
Tudo sobre JCP Extemporâneo: Como Aproveitar Juros sobre Capital Próprio Não Deduzidos nos Últimos 5 Anos (STJ Tema 1.319) para advogados brasileiros....
Direito TributárioINSS no EFD-Reinf: Como Identificar Erros de Preenchimento que Geram Pagamentos Indevidos
Tudo sobre INSS no EFD-Reinf: Como Identificar Erros de Preenchimento que Geram Pagamentos Indevidos para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ...
Direito TributárioSaldo Credor Acumulado de PIS/COFINS: Quando e Como Pedir Ressarcimento ou Compensação (IN 2.121/2022)
Tudo sobre Saldo Credor Acumulado de PIS/COFINS: Quando e Como Pedir Ressarcimento ou Compensação (IN 2.121/2022) para advogados brasileiros. Jurisprudência...
Direito TributárioICMS-ST Acumulado: Como Recuperar Anos de Substituição Tributária Paga a Maior via SEFAZ
Tudo sobre ICMS-ST Acumulado: Como Recuperar Anos de Substituição Tributária Paga a Maior via SEFAZ para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ...
Direito TributárioDepreciação Acelerada de Ativo Imobilizado: Como Maximizar Créditos de PIS/COFINS pelo SPED (IN 1.911/2019)
Tudo sobre Depreciação Acelerada de Ativo Imobilizado: Como Maximizar Créditos de PIS/COFINS pelo SPED (IN 1.911/2019) para advogados brasileiros....
Direito TributárioSubvenções Governamentais e IRPJ/CSLL: Como os Benefícios Fiscais Estaduais Geram Créditos Tributários Federais
Tudo sobre Subvenções Governamentais e IRPJ/CSLL: Como os Benefícios Fiscais Estaduais Geram Créditos Tributários Federais para advogados brasileiros....
Direito TributárioICMS Crédito Extemporâneo: Como Aproveitar Créditos de Entradas não Escriturados no Prazo (Art. 23 LC 87/1996)
Tudo sobre ICMS Crédito Extemporâneo: Como Aproveitar Créditos de Entradas não Escriturados no Prazo (Art. 23 LC 87/1996) para advogados brasileiros....
Direito TributárioImunidade de PIS/COFINS nas Exportações: Guia Completo para Aproveitar o Crédito Acumulado (Art. 149 §2° CF)
Tudo sobre Imunidade de PIS/COFINS nas Exportações: Guia Completo para Aproveitar o Crédito Acumulado (Art. 149 §2° CF) para advogados brasileiros....
Direito TributárioICMS nas Exportações: Imunidade Constitucional e Aproveitamento de Saldo Credor Acumulado (LC 87/1996)
Entenda a imunidade do ICMS nas exportações e como aproveitar o saldo credor acumulado em 2026. Veja regras, prazos e dicas para empresas exportadoras....
Direito TributárioCPRB — Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta: Como Identificar o Regime Mais Vantajoso e Recuperar o Excesso
Tudo sobre CPRB — Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta: Como Identificar o Regime Mais Vantajoso e Recuperar o Excesso para advogados...
Direito TributárioJCP — Juros sobre Capital Próprio: Como Usar como Instrumento de Planejamento Tributário para Reduzir IRPJ/CSLL
Descubra como usar JCP para reduzir IRPJ e CSLL em 2026. Veja requisitos, limites e passo a passo para economizar legalmente no planejamento tributário....